Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que altera a Lei Complementar 011/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar Municipal e adota outras providências.

Projeto de Lei Nº 006/2024, do Poder Executivo, que Cria os componentes do Município de Nova Olinda Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN

Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências.

Indico que seja remetido a esta Casa pelo senhor Prefeito Municipal projeto de Lei criando a Centro Municipal de Apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.

Indico a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.