Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
|
Indico que seja remetido a esta Casa pelo senhor Prefeito Municipal projeto de Lei criando a Centro Municipal de Apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down. - - |
Reprovado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
|
Indico a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovado |