1 - Indicação nº 10 de 2024
Autores:
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, QUE INDICA DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO ZABELE NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Decreto nº 1 de 2024
Autores:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, da Mesa Diretora, sobre as Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Elísio Manoel Galdino.
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Aprovado
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3 - Decreto nº 2 de 2024
Autores:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, da Mesa Diretora, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.
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Aprovado
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4 - Decreto nº 3 de 2024
Autores:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, da Mesa Diretora, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autores:
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Projeto de Lei Nº 10/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a substituição do Incentivo do Programa Previne Brasil na Atenção Primária à Saúde - APS por Incentivo do Componente de Qualidade, em razão de Nova metodologia de Co-financiamento Federal e dá outras providências.
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Aprovado
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