1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autores:
|
Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autores:
|
Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Fortaleza a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores:
|
Projeto de Resolução Nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que Estabelece a transmissão provisória das funções da Presidência para o Vice-Presidente da Câmara Municipal, para cumprimento da decisão judicial, e adota outras providências
|
Aprovado
|
