Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda no âmbito da Seccretaria de Educação e adota outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Implementa desmembramentos de Secretarias no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda-Ce. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário-adjunto e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Antonio Luiz Cordeiro, o Posto de Saúde que será construíido no Sítio Zabelê, próximo a Rodovia CE-292, no município de Nova Oliinda e adota outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Consedera de Utilidade Pública a Associação das Famílias e Amigos Especiais- AFAE e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Nº 04/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer do Poder Executivo Municipal a Criação de Portal de Acesso a todas as Legislações do Município - - |
Aprovado |
| 7 |
Criação de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Construção de um ponto de Moto-Táxi, com cobertura e acento, em frente a Mercearia de Tico na localidade do Distrito Triunfo na CE 292. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Aumentadas as vagas de atendimento na Unidade Básica de Saúde José Norberto de Carvalho – localizada no Distrito Triunfo - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karinne
Protocolo: -
Turno: -
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Cronograma oficial de convocação dos aprovados no Concurso Publico Municipal?.....
Previsão de Nomeação e posse dos aprovados?.... - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo
Protocolo: -
Turno: -
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Construção do calçamento da Rua de Antonio Valdemar Cordeiro, no bairro Pissarreira. - - |
Aprovado |