Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Calçamento completo da Rua Fortaleza, no bairro Centro.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota reduzida do ISSQN e dá outras providências.

Construção de uma academia da saúde no Distrito de Triunfo.

Indica que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Sítio São João, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Altera a Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda no âmbito da Seccretaria de Educação e adota outras providências

Implementa desmembramentos de Secretarias no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda-Ce.

Reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário-adjunto e dá outras providencias.

Denomina de Antonio Luiz Cordeiro, o Posto de Saúde que será construíido no Sítio Zabelê, próximo a Rodovia CE-292, no município de Nova Oliinda e adota outras providencias.

Consedera de Utilidade Pública a Associação das Famílias e Amigos Especiais- AFAE e dá outras providencias.

Requerimento Nº 04/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer do Poder Executivo Municipal a Criação de Portal de Acesso a todas as Legislações do Município

Criação de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista.

Construção de um ponto de Moto-Táxi, com cobertura e acento, em frente a Mercearia de Tico na localidade do Distrito Triunfo na CE 292.

Aumentadas as vagas de atendimento na Unidade Básica de Saúde José Norberto de Carvalho – localizada no Distrito Triunfo

Cronograma oficial de convocação dos aprovados no Concurso Publico Municipal?..... Previsão de Nomeação e posse dos aprovados?....

Construção do calçamento da Rua de Antonio Valdemar Cordeiro, no bairro Pissarreira.