Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o Departamento de Merenda Escola no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Revogação a Lei que autorizou doação de imóvel localizado na Rua Alvim Alves, do município de Nova Olinda, para a Empresa Telecomunicações do Ceará S/A- Teleceará, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculada à Secretaria de Assistencia Social do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio de cargo de Rádio Educativa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio. - - |
Aprovado |