Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa, neste município de Nova Olinda-CE.

INDICA AO EXMO. SR. PPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Asfaltamento da Rua Santa Luzia, localizada no Distrito de Triunfo, com a continuidade da Rua São Paulo.

Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio.

Cria o Departamento de Merenda Escola no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Revogação a Lei que autorizou doação de imóvel localizado na Rua Alvim Alves, do município de Nova Olinda, para a Empresa Telecomunicações do Ceará S/A- Teleceará, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculada à Secretaria de Assistencia Social do Município e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio de cargo de Rádio Educativa, e dá outras providências.

Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio.