Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Execução do calçamento na localidade do Sitio Serrinha, com início na casa do Senhor André até a casa do Senhor José Eudes. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Construção de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karinne
Protocolo: -
Turno: -
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Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas. - - |
Reprovado |
| 4 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
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Com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais situados no Território Urbano de Nova Olinda/CE que não disponham de infraestrutura urbana adequada. - - |
Reprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovado |