Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo.

Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias

A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências.

Requer que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freira da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda.

Altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA- Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.

Execução do calçamento na localidade do Sitio Serrinha, com início na casa do Senhor André até a casa do Senhor José Eudes.

Construção de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116

Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas.

Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro.

Com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais situados no Território Urbano de Nova Olinda/CE que não disponham de infraestrutura urbana adequada.

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências.