Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no âmbito do Município de Nova Olinda-CE, o Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera e atualiza o perímetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei nº 427/2001, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE. - |
Matéria lida |