Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer nº 4 de 2024 em 5ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 4 de 2024
Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação