Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Requerimento n° 01/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que requer a construção de Unidade Básica De Saúde – UBS no Bairro Piçarreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n° 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos efetivos que estejam a disposição da Justiça Eleitoral na 53ª Zona Eleitoral, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário mínimo, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de Nova Olinda. - |
Matéria lida |