1 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Dindo Araújo
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Requerer que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública no Bairro Pissarreira, neste município de Nova Olinda.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autores:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Pereira a Praça que indica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autores:
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a Capela do Divino Pai Eterno, no sítio Angicos.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autores:
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Olinda no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Olinda – PROCON/CMNO e dá outras providências.
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Matéria lida
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