Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a Capela do Divino Pai Eterno, no sítio Angicos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Olinda no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Olinda – PROCON/CMNO e dá outras providências. - - |
Aprovado |