Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública no Bairro Pissarreira, neste município de Nova Olinda. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Pereira a Praça que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a Capela do Divino Pai Eterno, no sítio Angicos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Olinda no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Olinda – PROCON/CMNO e dá outras providências. - |
Matéria lida |