Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Gostoso, neste município de Nova Olinda-Ce. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Toin de Deda
Protocolo: -
Turno: -
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Complementação do calçamento da Rua São Sebastião bem como a construção do calçamento da Rua sem denominação oficial localizada no mesmo bairro, conforme especifica... - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota reduzida do ISSQN e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |