Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa, neste município de Nova Olinda-CE.

Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honoráro à Patrício Lima de Sant'ana

Institui o Programa de recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS) para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Dispoe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do município, e dá outras providencias.

Altera Nomenclatura na Secretaria de Saude

Construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Gostoso, neste município de Nova Olinda-Ce.

Complementação do calçamento da Rua São Sebastião bem como a construção do calçamento da Rua sem denominação oficial localizada no mesmo bairro, conforme especifica...

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota reduzida do ISSQN e dá outras providências.

Institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providencias

Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providencias.