Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa, neste município de Nova Olinda-CE. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Toin de Deda
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honoráro à Patrício Lima de Sant'ana - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS) para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do município, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera Nomenclatura na Secretaria de Saude - |
Não há resultado |