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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica a denominação da rua localizada ao lado da CE 166 (rodovia Santana do Cariri) nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Dindo Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública no Bairro Pissarreira, neste município de Nova Olinda.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Dindo Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja providenciado a realização do Calçamento da RUA PROFESSORA MAZÉ, localizada no Bairro Lagoa Encantada, Nova Olinda-CE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Dindo Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Pereira a Praça que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
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PJR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
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PJR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a Capela do Divino Pai Eterno, no sítio Angicos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Olinda no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Olinda – PROCON/CMNO e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Andrea Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
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PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Pereira a Praça que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Apresentação do Projeto de Lei n° 024/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 929 que instituiu o Programa Municipal de Aração de Terras do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de Hermano Chaves Franck a Rua que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2023, da vereadora Andrea Silva, dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e consolida a Lei de Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 018/2023, que estima a receita fixa e a despesa do município de Nova Olinda - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Toin de Deda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, do Poder Legislativo, que acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
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EME 3/2023 - Emenda
Ementa: Apresentação da Emenda Modificativa nº 01, do vereador Dindo Araújo, a Lei Complementar nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subsídios das funções de procurador geral do município e do procurador geral adjunto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
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EMD 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMF 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa a Lei Complementar nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subsídios das funções de procurador geral do município e do procurador geral adjunto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Dindo Araújo
Resultado: Matéria lida
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Prévio do TCE sobre a Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2023, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
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