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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Projeto de Indicação nº 01/2025, da vereadora Lourdes da Saúde
Indica a reforma e ampliação da quadra poliesportiva, do Colégio Padre Cristiano Coelho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da
Saúde, solicitando a realização de eventos culturais com apresentações de
artistas locais nos finais de semana para fomentar o turismo e valorizar a
cultura do município.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica adoção de providências em REGIME DE URGÊNCIA que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Sítio São João, nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Toin de Deda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Concede Título de Cidadão Honoráro à Patrício Lima de Sant'ana
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Toin de Deda
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Iniciativa de Coordenadoria para assuntos da Juventude vinculada à Secretaria Municipal de esportes, Juventude e diversidade.....
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Coordenadoria Especial da Diversidade....
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Renomeação da Secretaria de esportes para secretaria de esportes, juventude, diversidade e igualdade racial....
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica que os direitos dos estudantes universitário quanto ao Transporte Público Intermunicipal Gratuito, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica a iniciativa de instituir a semana municipal da memória e do patrimônio cultural no município de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica a iniciativa de criação da Coordenadoria especial da Diversidade....
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica a iniciativa de Coordenadoria para assuntos da juventude.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica a iniciativa do Projeto de Lei que nomeia o Centro de Educação Infantil Construido no Bairro Terreiro Duro de CEI Professora Vicencia Pereira de Lima Alencar (Professora Vicencia Alencar) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano e promover o incentivo a plantação de espécies vegetais da nossa biodiversidade local.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cicim da Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indicação que seja instalada uma sala de Rio-X no hospital Municipal de Nova Olinda.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Aureliano
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, a iniciativa da denominação e instalação de lâmpadas, em todos os postes de iluminação pública no trecho a margem da CE 292, que dá acesso à Escola Reunidos Santo Expedito, localizada no Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Corrinha SIND
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Conselho Municipal de Políticas de Diversidade
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Corrinha SIND
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica institui o projeto "Câmara Mirim" no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Corrinha SIND
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MOÇ 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Artesão Adaudo Cordeiro de Santana.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Cicim da Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha e de uma Creche no Bairro Vila Alta.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Rrequer a construção de uma Areninha no Bairro Pissarreira, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Escola Municipal de Educação no Bairro Terreiro Duro, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a aquisição de uma cadeira odontológica, bem como, demais equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde que atuam na Unidade Básica de Saúde – Pedro Batista da Costa, localizado no Sítio Serrinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neném Camilo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’Água.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Raimundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde ou um ponto de apoio especifico equipado com materiais necessários, para atender a população das comunidades do Sítio Beleza, Sítio Solzinho de Cima e de Baixo e adjacências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Raimundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 04/2025, do Vereador Nenem Camilo, que requer a viabilização da reforma do calçamento da Ladeira localizada no Sítio Logradouro que dá acesso ao Sítio Chiquitoso e adjacências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Neném Camilo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 03/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que requer o aumento da quantidade de vagas de atendimento, e aquisição de materiais para a UBS José Ribeiro de Carvalho
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. Karinne
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 01/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer que seja feita a Reforma da passagem molhada no riacho conhecido por Riacho de Enoquinho, localizado no Sítio Tabuleiros.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 02/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer que seja feita a instalação e manutenção na iluminação pública, em várias ruas de nossa cidade, principalmente na Rua Jeremias Pereira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdes Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 02/2025, do Vereador Carlim do Crediário, requerendo que seja feito o calçamento em algumas localidades no Distrito de Triunfo, no município de Nova Olinda - Ce.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlim Cred
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 01/2025, da Vereadora Andrea Silva, que requer que seja providenciado em regime de urgência a construção de uma passagem molhada no Sítio Balança.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andrea Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 01/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja feita a recuperação de duas passagens molhadas no sítio Riacho da Fortuna.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toin de Deda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 05/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo a implementação do Programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de atender à demanda educacional da comunidade do Distrito Triunfo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toin de Deda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 03/2025, do vereador Carlim do Crediário
Requer a implantação de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste município de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Carlim Cred
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza
Requer a construção de uma Areninha no Sítio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Raimundo
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 06/2025, da Vereadora Drª. Karinne
Requer a complementação do calçamento da Rua Antonio Teotônio de Araújo, no bairro Lagoa Encantada.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 02/2025, do vereador Toin de Deda
Requer que seja feito o Calçamento do trecho da passagem molhada do ZEZINHO até a ladeira de ZÉ MORENO, localizada no Sítio Riacho da Fortuna e também da ladeira conhecida como (ALFREDO LUIZ) no Sítio Serrinha, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Toin de Deda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Providência e informação Nº 01/2025, do Vereador Aureliano Souza
Requer que a Secretaria Municipal de Educação o fornecimento do fardamento para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Andrea Silva
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 03/2025, do vereador Carlim do Crediário, que requer a implantação de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste município de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Carlim Cred
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza, que requer a construção de uma Areninha no Sítio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Raimundo
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 06/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que requer a complementação do calçamento da Rua Antonio Teotônio de Araújo, no bairro Lagoa Encantada
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dra. Karinne
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