Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 167 matérias.

Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Indicação nº 01/2025, da vereadora Lourdes da Saúde Indica a reforma e ampliação da quadra poliesportiva, do Colégio Padre Cristiano Coelho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da Saúde, solicitando a realização de eventos culturais com apresentações de artistas locais nos finais de semana para fomentar o turismo e valorizar a cultura do município.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Matéria lida

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica adoção de providências em REGIME DE URGÊNCIA que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Sítio São João, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Toin de Deda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honoráro à Patrício Lima de Sant'ana

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Toin de Deda

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Iniciativa de Coordenadoria para assuntos da Juventude vinculada à Secretaria Municipal de esportes, Juventude e diversidade.....

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Dra. Karinne

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Coordenadoria Especial da Diversidade....

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Dra. Karinne

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Renomeação da Secretaria de esportes para secretaria de esportes, juventude, diversidade e igualdade racial....

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que os direitos dos estudantes universitário quanto ao Transporte Público Intermunicipal Gratuito, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iniciativa de instituir a semana municipal da memória e do patrimônio cultural no município de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iniciativa de criação da Coordenadoria especial da Diversidade....

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iniciativa de Coordenadoria para assuntos da juventude.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iniciativa do Projeto de Lei que nomeia o Centro de Educação Infantil Construido no Bairro Terreiro Duro de CEI Professora Vicencia Pereira de Lima Alencar (Professora Vicencia Alencar) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Dra. Karinne

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano e promover o incentivo a plantação de espécies vegetais da nossa biodiversidade local.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Cicim da Serra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que seja instalada uma sala de Rio-X no hospital Municipal de Nova Olinda.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Aureliano
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, a iniciativa da denominação e instalação de lâmpadas, em todos os postes de iluminação pública no trecho a margem da CE 292, que dá acesso à Escola Reunidos Santo Expedito, localizada no Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Corrinha SIND
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Conselho Municipal de Políticas de Diversidade

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Corrinha SIND
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica institui o projeto "Câmara Mirim" no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Corrinha SIND

MOÇ 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Artesão Adaudo Cordeiro de Santana.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Cicim da Serra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Areninha e de uma Creche no Bairro Vila Alta.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Rrequer a construção de uma Areninha no Bairro Pissarreira, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Escola Municipal de Educação no Bairro Terreiro Duro, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a aquisição de uma cadeira odontológica, bem como, demais equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde que atuam na Unidade Básica de Saúde – Pedro Batista da Costa, localizado no Sítio Serrinha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Neném Camilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’Água.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raimundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde ou um ponto de apoio especifico equipado com materiais necessários, para atender a população das comunidades do Sítio Beleza, Sítio Solzinho de Cima e de Baixo e adjacências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raimundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 04/2025, do Vereador Nenem Camilo, que requer a viabilização da reforma do calçamento da Ladeira localizada no Sítio Logradouro que dá acesso ao Sítio Chiquitoso e adjacências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Neném Camilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 03/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que requer o aumento da quantidade de vagas de atendimento, e aquisição de materiais para a UBS José Ribeiro de Carvalho

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dra. Karinne
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 01/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer que seja feita a Reforma da passagem molhada no riacho conhecido por Riacho de Enoquinho, localizado no Sítio Tabuleiros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 02/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer que seja feita a instalação e manutenção na iluminação pública, em várias ruas de nossa cidade, principalmente na Rua Jeremias Pereira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lourdes Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 02/2025, do Vereador Carlim do Crediário, requerendo que seja feito o calçamento em algumas localidades no Distrito de Triunfo, no município de Nova Olinda - Ce.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlim Cred
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 01/2025, da Vereadora Andrea Silva, que requer que seja providenciado em regime de urgência a construção de uma passagem molhada no Sítio Balança.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andrea Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 01/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja feita a recuperação de duas passagens molhadas no sítio Riacho da Fortuna.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Toin de Deda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 05/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo a implementação do Programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de atender à demanda educacional da comunidade do Distrito Triunfo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Toin de Deda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 03/2025, do vereador Carlim do Crediário Requer a implantação de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste município de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Carlim Cred

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza Requer a construção de uma Areninha no Sítio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Raimundo

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 06/2025, da Vereadora Drª. Karinne Requer a complementação do calçamento da Rua Antonio Teotônio de Araújo, no bairro Lagoa Encantada.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dra. Karinne

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 02/2025, do vereador Toin de Deda Requer que seja feito o Calçamento do trecho da passagem molhada do ZEZINHO até a ladeira de ZÉ MORENO, localizada no Sítio Riacho da Fortuna e também da ladeira conhecida como (ALFREDO LUIZ) no Sítio Serrinha, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Toin de Deda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Providência e informação Nº 01/2025, do Vereador Aureliano Souza Requer que a Secretaria Municipal de Educação o fornecimento do fardamento para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Andrea Silva

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 03/2025, do vereador Carlim do Crediário, que requer a implantação de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste município de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Carlim Cred

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza, que requer a construção de uma Areninha no Sítio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Raimundo

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 06/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que requer a complementação do calçamento da Rua Antonio Teotônio de Araújo, no bairro Lagoa Encantada

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dra. Karinne