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Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Novolindense à Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coelho

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios Eventuais.

Indica a Concessão do Título de Cidadã Novolindense ao Sr. Luiz Gastão Bittencout da Silva.

Titulo de Cidadã Novolindense a Sra. Cláudia Maria Menezes Brilhante Maia

Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.

Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.

Requer o asfaltamento da Rua Joana Cordeiro, no bairro Pissarreira

Manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II.

Valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.

Reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo.

Que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.

Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.

Institui a Célula de atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio, e dá outras providências.

Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispoe sobre os critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimonio Público do Município de Nova Olinda-CE.

autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.

institui o Código Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Nova Olinda – CE e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências.