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Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Novolindense à Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coelho

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios Eventuais.

Indica a Concessão do Título de Cidadã Novolindense ao Sr. Luiz Gastão Bittencout da Silva.

Titulo de Cidadã Novolindense a Sra. Cláudia Maria Menezes Brilhante Maia

Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo municipal a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino de Nova Olinda, observada a proporcionalidade da carga horária e o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no tema 1.308 da repercussão geral.

Indica a Denominação de “Rua Antonio Bezerra da Silva (Antonio Vaqueiro)” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Alta.

Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.

Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.

Requer o asfaltamento da Rua Joana Cordeiro, no bairro Pissarreira

Manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II.

Valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.

Reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo.

Que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.

Requer que a empresa AMBIENTAL CEARÁ, responsável pela obra, que seja feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau.

Requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.

Que sejam adotas providencias necessárias e urgentes junto ao DETRAN/CE, para a instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas), abrangendo o trecho que inicia na rotatória da CE 292, na Avenida Perimetral Sul, com acesso a outra rotatória no desvio localizado na Rodovia Santana do Cariri.

Construção de uma passagem molhada no Sítio Mandacarú.

Requer que seja realizada a reforma/manutenção, o alargamento da passagem molhada, e a elevação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Várzea, até à propriedade de Dona Noésia, neste município

Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.

Institui a Célula de atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio, e dá outras providências.

Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispoe sobre os critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimonio Público do Município de Nova Olinda-CE.

autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.

institui o Código Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Nova Olinda – CE e dá outras providências.

• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias.

Altera o vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel público às Associação dos Recicladores de Nova Olinda – AARNO, pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências.

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Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências.

Altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, referente ao exercício financeiro de 2022

Pedido de Providencia visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda.