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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Toin de Deda
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lourdes Saúde
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lourdes Saúde
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