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Reforma da passagem molhada no Rio Cariús, e calçamento no trecho que liga acesso do Triunfo de Baixo, mais especificamente entre as propriedades do Sr. Tarcísio do Leite, à CE 292 neste município de Nova Olinda-CE.

Contratação de um de Médico Reumatologista em caráter de urgência,

solicitando a realização de obras de aproximadamente 300m2 (trezentos metros quadrados) de calçamento na estrada vicinal que dá acesso a mina da Empresa STARGESSO CHAVES – SA, com início na margem direita da CE 166, no sentido Nova Olinda/Santana do Cariri/CE, bem como, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Fátima.

requer a construção do empissarramento da estrada que dá acesso à Residência do Senhor Mestre Odálio, no Sítio Pedra Branca.

Requer com urgencia a presença de guardas de segurança nos Postos de Saúde e no demais espaços públicos municipais.

Projeto de Lei Nº 01/2025, do Poder Executivo, que denomina o Centro de Educação Infantil, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE

Projeto de Lei Nº 02/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Nova Olinda-.

Projeto de Lei Nº 03/2025, do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante dos Anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos condutores de veículo de emergência, destinada aos servidores ocupantes do cargo de motorista

Projeto de Lei nº 05/2025, do Poder Executivo que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal.

Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 09/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Insalubridade para os Servidores Ocupantes do cargo de Gari, e dá outras providências

Altera a Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda no âmbito da Seccretaria de Educação e adota outras providências

Implementa desmembramentos de Secretarias no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda-Ce.

Institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providencias

Reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário-adjunto e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Nova Olinda/CE e dá outras providências.

Denomina de Antonio Luiz Cordeiro, o Posto de Saúde que será construíido no Sítio Zabelê, próximo a Rodovia CE-292, no município de Nova Oliinda e adota outras providencias.

Estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências.

Institui o Programa de recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS) para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Dispoe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do município, e dá outras providencias.

Altera Nomenclatura na Secretaria de Saude

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.

Cria o Departamento de Merenda Escola no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Revogação a Lei que autorizou doação de imóvel localizado na Rua Alvim Alves, do município de Nova Olinda, para a Empresa Telecomunicações do Ceará S/A- Teleceará, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculada à Secretaria de Assistencia Social do Município e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio de cargo de Rádio Educativa, e dá outras providências.

Autoriza a atualização monetária dos valores de avaliação de metro quadrado da zona urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.

Institui a bonificação por Desempenho Atingido-BDA no ambito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda-CE , e dá outras providências.

Plano Plurianual do Município de Nova Olinda-CE para o quadrienio 2026/2029, e dá outras providências

Autoriza a concessão onerosa do Abatedouro Público do Município de Nova Olinda-CE à iniciativa privada para a exploração dos serviços de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA- Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Nova Olinda, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Integral Hermenegilda Firmino Cordeiro, a escola de tempo integral, a ser construída no Bairro Terreiro Duro.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Lilica de Proteção Animal, mediante Termo de Fomento, provenientes de recursos próprios e de Emenda Parlamentar, e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE PARA O FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei.

Altera e atualiza o perímetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei nº 427/2001, e dá outras providências.

Dispõe a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE.

Institui o Serviço Público de Loteria do município de Nova Olinda e estabelece os critérios de exploração de jogos lotérico no território municipal da forma que indica, e dá outras providências.

Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei.

Institui o Programa de Apoio ao Plantio Mecanizado e ao Beneficiamento de Grãos (Debulha) no âmbito da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 02, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados do Poder Legislativo do município de Nova Olinda, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda e dá outras providênciias.

Projeto de Lei Nº 01/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que dispõe sobre a divulgação e informações relativas aos contratos de locações de imóveis locados pela Administração Pública.

• O Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera de utilidade pública a Associação Desportivo Novolindense e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências.