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Projeto de Lei Nº 006/2024, do Poder Executivo, que Cria os componentes do Município de Nova Olinda Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN

Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007

Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007.

Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a garantia de transporte específico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e/ou outras síndromes, no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

PROJETO DE LEI N° 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO D INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CÓ-FINANCIAMENTO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a cessão de servidor a Associação Núcleo de Assistência Social Vem Viver, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei nº 848/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 980/2024 de 02 de julho de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e amplia o número de cargos no quadro efetivo geral permanente no âmbito da administração municipal e adota outras providências.

Projeto de Lei Nº 05/2024, da vereadora Coni, que denomina de Professora Isabel Mariano da Silva, a Creche de Educação Infantil localizada na Rua Raimundo Leonel, na cidade de Nova Olinda/CE, e adota outras providências.

Projeto de Lei Nº 04/2024, do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estab

Projeto de Lei Nº 04/2024, do Poder Legislativo, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estabelece as condições para concessão de 13º e férias para os vereadores e agentes políticos de Nova Olinda, e adota outras providências.

Projeto de Lei N 02/2024 de autoria da vereadora Andrea Silva; Que assegura prioridade absoluta no atendimento psicológico prestado pela rede municipal de saúde as crianças e adolescentes que , potencial ou comprovante tenham sido vitimas de abuso sexual no âmbito do município de nova olinda e adota outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 03/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que altera a Lei Complementar 011/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar Municipal e adota outras providências.

Projeto de Emenda N° 01/2024, do poder legislativo, que altera, modifica, revoga e inclui artigos, incisos e parágrafos da lei orgânica do município de Nova Olinda-CE , e adota outras providências.

Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências.

Parecer N° 010/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Elísio Manoel Galdino.

Parecer N° 011/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.

Parecer N° 012/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.