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Indico que seja remetido a esta Casa pelo senhor Prefeito Municipal projeto de Lei criando a Centro Municipal de Apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.

Indico a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 03/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a garantia de transporte específico para crianças com transtorno do espectro autista e/ou crianças com paralisia cerebral, no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 04/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secretaria municipal de Educação, disponibilize um Calendário Semanal da alimentação escolar.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 05/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secretária Municipal de Saúde, tome providências em regime de urgência que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques de nossa cidade.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 06/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que indica a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda.

Projeto de Indicação Nº 07/2024, da Vereadora Coni que indica a concessão de licença menstrual para trabalhadoras que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Projeto de Indicação Nº 08/2024, da Vereadora Coni que indica a criação do programa de ampliação de assistência social às mulheres em situação de vulnerabilidade no município de Nova Olinda - CE, visando ampliar o acesso a serviços de apoio, proteção, amparo, e promover a autonomia econômica e a inclusão social.

Projeto de Indicação Nº 09/2024, da Vereadora Coni que indica a criação da função e regulamentação do cargo de condutores de ambulância, na secretaria municipal de saúde de Nova Olinda/CE, e dá outras providências

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, QUE INDICA DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO ZABELE NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Indicação Nº 11/2024, de autoria do Vereador Nenen Camilo, que indica a Cessão de uso do imóvel de propriedade do município de nova Olinda a empresa Mc Viagens e Serviços, e adota outras providências.

Projeto de Indicação Nº 12/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica a denominação de RUA FORTALEZA a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.

Moção nº 01/2024, de autoria do vereador Aureliano Souza, que requer que seja concedida MOÇÃO de HONRA AO MÉRITO, ao senhor Dr. Rafael Ribeiro Rayol, procurador da república do Ministério Público Federal.

Apresentação do Requerimento n° 01/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que requer a construção de Unidade Básica De Saúde – UBS no Bairro Piçarreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

Apresentação do Requerimento nº 02/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja feto a complementação do Calçamento da Rua João Cordeiro, localizada no Bairro Cruzeiro neste município de Nova Olinda-CE.

Apresentação do Requerimento nº 03/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública ao lado da Capela de São Raimundo Nonato, localizada no Sítio Várzea, neste município de Nova Olinda.

REQUERIMENTO N° 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINDO ARAÚJO, QUE REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA ALENCAR ALVES.

REQUERIMENTO N° 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIANO SOUZA, QUE REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

REQUERIMENTO N° 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CICIM DE SERRA, QUE REQUER QUE SEJA EFETUADA UMA REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.

REQUERIMENTO N° 07/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA SILVA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MANDACARÚ PRÓXIMO AO RIACHO.

REQUERIMENTO N° 08/2024, DO VEREADOR TOIN DE DEDA, REQUERENDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, QUE LIGA A RUA KARIUZINHO A RUA KARIRIS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

REQUERIMENTO N° 09/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMADA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO ZABELÊ.

REQUERIMENTO N° 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALTA.LE

PROJETO DE LEI N° 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REQUER QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 10/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a substituição do Incentivo do Programa Previne Brasil na Atenção Primária à Saúde - APS por Incentivo do Componente de Qualidade, em razão de Nova metodologia de Co-financiamento Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a cessão de servidor a Associação Núcleo de Assistência Social Vem Viver, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei nº 848/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Fortaleza a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 (LOA).

• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei.

Projeto de Lei n° 19/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 984/2024 d e 30 d e agosto d e 2024 e d á outras providências.

Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO N 17/2024, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO, Que convoca o secretário de cultura, esporte e turismo para prestar informações a respeito da rede de proteção da areninha do bairro cajueiro.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, da Mesa Diretora, sobre as Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Elísio Manoel Galdino.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, da Mesa Diretora, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, da Mesa Diretora, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.

Projeto de Resolução nº 01/2024, dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados do Poder Legislativo do município de Nova Olinda, e adota outras providências.

RESOLUÇÃO N° 02/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER.

RESOLUÇÃO N° 03/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Projeto de Resolução nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação de cargos no quadro efetivo da Câmara Municipal de Nova Olinda, e adota outras providências.

Projeto de Resolução Nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que Estabelece a transmissão provisória das funções da Presidência para o Vice-Presidente da Câmara Municipal, para cumprimento da decisão judicial, e adota outras providências

• Apresentação do Projeto de Resolução Nº 06/2024, da vereadora Lourdes da Saúde, que Cria a “Galeria Lilás”, para homenagear Vereadoras mulheres, no espaço da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.

Projeto de Resolução N° 07/2024, da mesa diretora, que Altera a Regimento Interno e adota outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar.

Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário mínimo, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de Nova Olinda.

Projeto de Lei n° 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos efetivos que estejam a disposição da Justiça Eleitoral na 53ª Zona Eleitoral, e dá outras providencias.

Apresentação do Projeto de Lei n° 04/2024, que dispõe sobre remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Nova Olinda- DEMUTRAN.